8 de março de 2019

Raio-x da representatividade da mulher na Justiça paulista

Número de mulheres cresce dia a dia.

 

O número de mulheres cresce dia a dia no Poder Judiciário de São Paulo. Se registrarmos a quantidade de servidores, de um total de 42.052, encontramos 23.961 pessoas do sexo feminino. Isso representa 57% no quadro funcional do Tribunal de Justiça de São Paulo. Quando se fala em cargos de comando (secretário, diretor, coordenador, supervisor e chefe de seção), a porcentagem sofre ligeiro aumento. Nada a comemorar; mas, dos 7.321 servidores que ocupam cargos de comando, 4.259 são mulheres.

No site do TJSP, no ícone “Institucional”, o leitor se depara com os cargos de direção e cúpula – Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria Geral da Justiça e Presidências das Seções de Direito Público, Privado e Criminal – e dos 49 magistrados que integram as equipes 23 deles são do sexo feminino.

A proporção homem/mulher na Magistratura paulista teve início no 146º Concurso de Ingresso na Magistratura, quando dos 71 aprovados 68 eram homens (95,77%) e três eram mulheres (4,23%). Duas das três pioneiras, a desembargadora Zélia Maria Antunes Alves (2015) e a juíza Iracema Mendes Garcia (1992, 21ª Vara Criminal – Central) estão aposentadas e a desembargadora Berenice Marcondes Cesar atua na 28ª Câmara de Direito Privado. Das trinta primeiras magistradas que assumiram seus cargos, 13, incluindo a desembargadora Berenice, estão na ativa. As outras se aposentaram como juízas ou desembargadoras e duas faleceram (Milena Izabel Milenkovich Pavarini, aposentou-se em 2010 na Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé e morreu em 2015 e Ana Cristina Ramos, que se aposentou em 2016, na 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André e faleceu em 2018).

Como desembargadoras se aposentaram Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita (2011) e Maria Cristina Cotrofe Biasi (2017) e como juíza em 2º grau Clarice Salles de Carvalho Rosa (2015). São aposentadas como juízas de 1º grau Meibel Farah (2003, na 1ª Vara Criminal de Piracicaba), Nilza Bueno da Silva (2014, na 2ª Vara Cível de Guarulhos), Maria Adelaide de Campos França (2003, na 5ª Vara da Família e das Sucessões – Central), Rosa Maria Silva de Moraes Travassos (2011, na 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto), Ana Amazonas Barroso Carrieri (2010, na 19ª Vara Cível – Central), Dalva Rosa de Haro (1998, na 33ª Vara Cível Central), Maria Pires de Melo (2014, na 2ª Vara Cível do Foro Regional – Santana), Denise Feriozzi Fittipaldi (2011, na 2ª Vara Criminal de Guarulhos) e Vera Lúcia Lorenzi Damaso (2010, na Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional Ipiranga).

 

Fonte: TJSP