Com tantas incertezas sobre a manutenção das atividades econômicas por conta desse momento de crise, ter a possibilidade de evitar um processo judicial ou se antecipar a ele, tem se provado um passo determinante para a saúde financeira das empresas.

Mas ter em mãos esse recurso não é válido somente para momentos ruins. Trabalhar com a advocacia preventiva tem beneficiado muitos empresários devido a facilidade de gerenciamento de riscos.

O método de governança corporativa que vem sendo adotado pelas empresas para facilitar o gerenciamento de riscos é o compliance. Esta metodologia de gestão busca trazer para a empresa excelência nas operações empresariais e evitar ações judiciais.

O compliance é uma daquelas situações onde o ditado “é melhor prevenir do que remediar” melhor se encaixa, afinal, os custos de um processo judicial em alguns casos pode ser bem superior comparado aos custos de implementar uma metodologia de compliance na companhia.

Mas como se evita processos judiciais em uma empresa?

O objetivo deste artigo não é esgotar todas as possibilidades existentes no ordenamento jurídico, mas demonstrar alguns cuidados que podem ser adotados, por exemplo:

  • Elaborar um plano de redução de riscos da atividade econômica da empresa;
  • Estabelecer um sistema de políticas internas, respeitando princípios como transparência, eficiência e integridade;
  • Constituir programas de treinamentos dos colaboradores, com foco em aperfeiçoamento e otimizar as ações diante das normas que devem ser seguidas;
  •  Formar canais de denúncias internas e externas (ouvidoria);
  • Organizar a gestão de demandas administrativas e judiciais;
  • Desenvolver metodologias de redução de demandas judiciais nas áreas tributária, trabalhista, consumidor ou cível;
  • Constituir contratos de trabalho claros e ajustados conforme o vínculo do colaborador;
  • Realizar um planejamento de conhecimento das regras de cada categoria de trabalho;
  • Aplicação das normas de Segurança do trabalho.

Dito isso, evidente que para implementar um planejamento eficaz e que de fato reduza os riscos de demandas judiciais, é necessário contar com profissionais qualificados. Afinal, a colaboração de todos os setores da empresa é fundamental para o bom funcionamento deste método de governança corporativa e ter uma equipe com experiência e expertise no assunto facilita a implantação e aplicação.

Por fim, determinar a elaboração de um planejamento que busque evitar processos judiciais, não é apenas um custo a mais para as contas da empresa, ao contrário, torna-se um investimento com foco em preservar a saúde financeira da companhia e sua imagem perante a sociedade.

Nós, da Pereira Consultoria Jurídica e Advocacia, seguiremos compartilhando informações importantes, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos nas empresas.

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Com o objetivo de apontar não conformidades e controlar riscos, além de minimizar possíveis prejuízos, o direito preventivo busca otimizar e estabelecer um padrão de funcionamento para a empresa, de forma eficiente e dentro dos parâmetros legais.

Podemos defini-lo como um conjunto de ações que busca antecipar um problema jurídico. Com isso, a atuação da advocacia preventiva é apontar possíveis riscos e formas eficazes de controlá-los. Além disso, visa eliminar a necessidade de um processo ou ocorrência de um litígio. 

A advocacia preventiva torna-se importante também uma vez que as leis são constantemente atualizadas em nosso país. Por conta disso, com uma orientação jurídica preventiva, é possível se adaptar às mudanças com segurança jurídica.

Ao ingressar na atividade empresarial, todo empreendedor assume um risco jurídico, isso faz parte do processo de desenvolvimento da companhia. No entanto é possível se preparar e evitar esses riscos. 

Por conta disso, é essencial que os profissionais responsáveis pela área jurídica da empresa conheçam detalhadamente o modelo de negócios e que participe da criação de estratégias de desenvolvimento relacionadas às atividades da companhia. 

Desse modo, é possível observar e avaliar inconsistências jurídicas. Essa análise deve ocorrer sobre o ponto de vista das relações comerciais e sobre as relações de trabalho. 

Afinal, a prevenção deve ocorrer em todas as áreas existentes na empresa, sendo as mais comuns trabalhista, societária, tributária e consumidor, e dependendo do âmbito de atuação da companhia, extensível até mesmo a área ambiental. 

Portanto, a advocacia preventiva procura demonstrar ao empresário a importância de uma qualificação na gestão do seu negócio. Proporcionando a possibilidade de prever eventuais prejuízos devido à ausência de proteção jurídica e minimizar seus impactos. Até porque, antecipar o conhecimento de um problema futuro facilitará a forma de resolvê-lo. 

Em tempos de crise e instabilidade econômica os obstáculos são muitos, exigindo atenção redobrada e mudanças na cultura organizacional, onde o direito preventivo serve como base para a elaboração de um planejamento financeiro e tributário capazes traçar um caminho estável diante deste cenário negativo.

Portanto, esse método beneficia o empresário trazendo facilidade no gerenciamento de riscos, evita novos litígios e contribui com o crescimento da empresa. 

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