ARTIGOS Acidentes de trabalho no agronegócio: Quais os riscos trabalhistas? LER ARTIGO ICMS em São Paulo: Mudanças, Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária LER ARTIGO Regras e Exceções do Imposto de Renda na Venda de Imóveis Rurais LER ARTIGO TODOS ASSUNTOS Civil Legislação negócios Trabalhista Tributário Qual é a diferença do direito preventivo / consultivo e contencioso? O Direito Preventivo ou Consultivo e o Contencioso são formas de análise e aplicação do direito em determinadas operações. acordos Como usar o compliance para reduzir os riscos da sua empresa? No Brasil poucas empresas se preocupam com o cuidado com suas práticas internas em relação às diretrizes legais. Compliance Qual é a importância da advocacia preventiva no ambiente empresarial? O direito preventivo busca otimizar e estabelecer um padrão de funcionamento para a empresa dentro dos parâmetros legais. Advocacia preventiva Melhores formas de realizar uma transação tributária para sanar débitos fiscais A Medida Provisória do Contribuinte Legal, pode ser considerada um marco na legislação tributária que poderá fazer diferença. acordo fisco Por onde começar um plano de contingência tributária em período de crise? O que mais se ouve falar dos estudiosos da área econômica diz respeito a uma recessão a nível mundial. Direito Empresarial Pagamento de tributos durante a crise. Como saber se estou agindo corretamente? Neste período de crise, todos os tributos sofreram redução e/ou adiamento no pagamento? Direito Empresarial Reforma Trabalhista Aprovada pelo Senado, a lei que rege a denominada “Reforma Trabalhista”, foi sancionada no dia 13/07/2017. Direito do Trabalho PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO do ICMS O CONFAZ autorizou, por meio do Convênio ICMS o Estado de São Paulo a efetivar o PEP do ICMS. Direito Tributário Nova oportunidade para que as empresas regularizem os débitos tributários Nova oportunidade para que as empresas em dívida com o fisco federal regularizem os débitos com descontos nos juros e multas. Direito Empresarial 1234
