NOTÍCIAS Direito Tributário Reforma Tributária e o IVA: Um Labirinto de Simplificação LER NOTÍCIA Aumento das alíquotas de PIS e COFINS: Decreto revogou decisão anterior que reduzia de forma significativa a cobrança LER NOTÍCIA Mês do Advogado – Revista Regional LER NOTÍCIA TODOS ASSUNTOS Civil Legislação Negócios Trabalhista Tributário Autor de ação trabalhista terá que devolver dinheiro de imóvel que foi a leilão O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a anulação da arrematação de um imóvel que tinha sido levado a leilã... Acordo de mais de R$ 1 milhão põe fim a ação trabalhista proposta por advogado c... Um acordo de mais de R$ 1 milhão, realizado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum T... Empresas irão responder em ação trabalhista de vigilante de carro forte As empresas que se beneficiam do trabalho de um prestador de serviços devem arcar com dívidas trabalhistas caso o empregador não p... Uber pagará US$ 20 milhões em ação trabalhista de motoristas nos EUA Prestadores de serviço pelo aplicativo acusam a empresa de tratá-los como funcionários terceirizados para evitar pagar salários e ... Raio-x da representatividade da mulher na Justiça paulista Número de mulheres cresce dia a dia. O número de mulheres cresce dia a dia no Poder Judiciário de São Paulo. Se registrarmo... Suspensão de CNH em execução trabalhista não viola direito de ir e vir, decide T... Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) indeferiu mandado de segurança impetrado para questionar... Usar o carro da empresa para ir ao trabalho dá direito a pagamento extra? A regra mudou com a Reforma Trabalhista e o advogado Marcelo Mascaro explica como funciona. Com a reforma trabalhista, que entrou ... Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu corre... A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques se... Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos de divergência nos Recursos Extraor... 10131415161720
