NOTÍCIAS Direito Tributário Reforma Tributária e o IVA: Um Labirinto de Simplificação LER NOTÍCIA Aumento das alíquotas de PIS e COFINS: Decreto revogou decisão anterior que reduzia de forma significativa a cobrança LER NOTÍCIA Mês do Advogado – Revista Regional LER NOTÍCIA TODOS ASSUNTOS Civil Legislação Negócios Trabalhista Tributário STF: Plenário julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado Decisão do ministro Barroso se deu pela relevância da matéria e “em homenagem à segurança jurídica”. Ministro Luís Rob... Promotor do MP gaúcho é condenado por alegações falsas em processo trabalhista Na primeira instância, juíza entendeu que a acumulação entre as funções de promotor e de professor não obedeceu parâmetros constit... Até que enfim! B3 decide tirar ações da Vale do Índice de Sustentabilidade Empre... A exclusão da mineradora, que havia voltado ao índice que reúne as empresas com práticas consideradas mais sustentáveis em janeiro... Caixa planeja vender 4 ativos nos próximos 12 meses, diz presidente do banco Primeira venda deve ser a participação do banco no negócio de loterias. O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guima... “DEVE HAVER UMA AÇÃO TRABALHISTA QUE ANALISE O PAPEL DA DIRETORIA DA VALE&... Segundo Vinicius Pinheiro, representante especial da OIT, legislação brasileira prevê prisão para responsáveis em casos como o de ... É possível a unificação de unidades em condomínio edilício? Não é muito raro situações em que um proprietário de dois ou mais apartamentos, visando ampliar a sua unidade, resolve unificar os... Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé Por entender que um ex-marido entrou com ação trabalhista contra a ex-mulher por retaliação, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Tr... Empresa consegue excluir na Justiça PIS e Cofins da base dos mesmos tributos Os valores que uma empresa desembolsa de PIS e Cofins não podem ser incluídos na base de cálculo dos próprios PIS e Cofins, seguin... CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a conden... 101415161718