NOTÍCIAS Direito Tributário Reforma Tributária e o IVA: Um Labirinto de Simplificação LER NOTÍCIA Aumento das alíquotas de PIS e COFINS: Decreto revogou decisão anterior que reduzia de forma significativa a cobrança LER NOTÍCIA Mês do Advogado – Revista Regional LER NOTÍCIA TODOS ASSUNTOS Civil Legislação Negócios Trabalhista Tributário Por onde começar um plano de contingência tributária em período de crise? O que mais se ouve falar dos estudiosos da área econômica diz respeito a uma recessão a nível mundial. Direito Empresarial Pagamento de tributos durante a crise. Como saber se estou agindo corretamente? Neste período de crise, todos os tributos sofreram redução e/ou adiamento no pagamento? Direito Empresarial 10 anos da Advocacia Pereira!! Um escritório que valoriza o relacionamento com sua empresa!! aniversário Emprego Verde e Amarelo passa a valer O Ministério da Economia publicou, em 14 de Janeiro de 2020, a regulamentação para o Emprego Verde e Amarelo. Direito do Trabalho Abertura de sucessão inicia prazo para ajuizar petição de herança O prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança corre a partir da abertura da sucessão. petição de herança Ministério da Justiça passa a fazer intimações por aplicativos O Ministério da Justiça vai começar a usar aplicativos de mensagens instantâneas para intimação de atos processuais. intimações por aplicativos Multa de acréscimo de 10% sobre FGTS é extinta A Medida Provisória 889 trouxe várias modificações para empregados e empregadores. A nova lei entrará em vigor em 01/01/2020. Direito do Trabalho Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel Uma concessionária de energia elétrica deverá ressarcir seguradora em razão de falha no fornecimento de energia elétrica. ação indenizatória Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS A 4ª turma do STJ negou pedido de consumidora para obrigar plano de saúde a custear procedimento que não está previsto pela ANS. A... Direito Empresarial 123451020