NOTÍCIAS Direito Tributário Reforma Tributária e o IVA: Um Labirinto de Simplificação LER NOTÍCIA Aumento das alíquotas de PIS e COFINS: Decreto revogou decisão anterior que reduzia de forma significativa a cobrança LER NOTÍCIA Mês do Advogado – Revista Regional LER NOTÍCIA TODOS ASSUNTOS Civil Legislação Negócios Trabalhista Tributário Alexandre Frota perde ação trabalhista contra emissora e tem que pagar R$ 20 mil O ator Alexandre Frota entrou com reclamação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região contra a Nova Cidade Comun... Parcelamento fiscal não impede ação renovatória de locação empresarial A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso de uma empresa contra acórdão do TJ/SP, que entendeu que a simples realização de parcel... Reforma Trabalhista Aprovada pelo Senado, a lei que rege a denominada “Reforma Trabalhista”, foi sancionada no dia 13/07/2017. Direito do Trabalho Nova oportunidade para que as empresas regularizem os débitos tributários Nova oportunidade para que as empresas em dívida com o fisco federal regularizem os débitos com descontos nos juros e multas. Direito Empresarial 101819202122
