Comissão de Trabalho discute fortalecimento de agências reguladoras

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta terça-feira (11). O tema em debate será Agências reguladoras empoderadas, mercado equilibrado.

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que solicitou a audiência, afirma que é esperada, no Brasil, uma atuação mais presente das agências reguladoras, que têm a capacidade técnica de trazer equilíbrio ao mercado e proporcionar desenvolvimento nas suas diferentes atividades.

Para Lucena, faz-se necessário o debate sobre o fortalecimento das agências reguladoras e sua autonomia técnica, pois respondem pela regulação do mercado brasileiro em quase a totalidade de suas atividades, necessitando dessa forma, de mão de obra qualificada.

São convidados:

– O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira;

– O subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), Marcelo Pacheco dos Guaranys;

– O secretário executivo do Ministério dos Transportes, Fernando Fortes Melro Filho;

– O vice-presidente da Comissão de Regulação da OAB-DF, Wanderson Silva Menezes;

– O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Alexnaldo Queiroz;

– O secretário-geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Lineu Neves Manzano;

– O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Junior;

– o diretor adjunto da Anvisa, Pedro Ivo Sebba Ramalho;

– a diretora presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Debora Ivanov;

– o diretor da Ancine Sérgio Sá Leitão;

– o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino;

– e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos.

Fonte: Câmara dos Deputados