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Parecia uma ação trabalhista como muitas outras, em que um ex-funcionário processa a empresa. A diferença é que uma testemunha acabou levando multa. O caso aconteceu em Caieiras, a 38 km de São Paulo, em fevereiro deste ano.  Uma ex-funcionária entrou na Justiça contra a rede de restaurantes Frango Assado, alegando assédio moral e direito […]

Pagamento de indenização por trabalhador está previsto na reforma trabalhista Após ter uma ação contra seu antigo empregador, a concessionária Mônaco Diesel, rejeitada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso, o vendedor Maurício Cardoso terá de pagar aproximadamente R$ 750 mil para seu antigo empregador. No processo, que corre desde 2016 na 1ª Vara do trabalho […]

A ex-funcionária de uma lotérica de São Paulo e seu advogado foram condenados a pagar R$ 7.600 em um processo trabalhista. Metade do valor (R$ 3.800) é para pagar os honorários do advogado da lotérica. A outra metade é uma multa à União, porque a Justiça considerou que houve má-fé por parte da empregada. Eles podem recorrer. A […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora do ensino básico do Município de Americana (SP) ao recebimento de horas extras por atividades extraclasse. segundo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso de revista do município, o direito do professor a horas extras existe apenas se […]