Contratos são “chave” para prevenir litígios

A organização da atividade empresarial passa, necessariamente, pelo estabelecimento de inúmeras relações e normas que exigem um regimento  institucional, o contrato. Cada vez mais, contratos se mostram como importantes “fórmulas” para evitar disputas complexas e onerosas.

Abílio Diniz já afirmou em entrevistas, “que um contrato mal feito é um desastre”.

Em muitas ocasiões, é preferível não fechar determinada negociação do que fazê-la sem um bom contrato. Quando em sua falta ou no caso de um instrumento mal elaborado, pode-se esperar prejuízos consideráveis a empresa e aos empresários.

Para além de se evitar prejuízos e muitas vezes uma discussão judicial de longos anos , os contratos devem servir à preservação da própria operação negocial que se está firmando, ao estabelecer diretrizes (direitos e obrigações recíprocas) que garantam a concretização do negócio e preserve a transparência das negociações estabelecidas.

Embora não exista uma receita que estabeleça um modelo eficiente, podemos afirmar que o bom contrato é aquele que, a par de estar alinhado às regras legais vigentes, odá clareza sobre a vontade das partes, o objeto negociado, além de  prever o maior número de situações futuras que possam se originar a partir da negociação firmada.

O tempo dispensado na maturação da negociação e na elaboração de um bom contrato é, sem dúvidas, um investimento preventivo contra litígios. Já o tempo gasto na discussão judicial de um contrato é, indubitavelmente, ônus garantido. Em muitas ocasiões há prejuízo até mesmo para a parte que sair “vencedora” na discussão.

Em nossa atuação, miramos assertividade e, portanto, recomendamos que toda negociação seja concretizada acompanhada de um contrato redigido por um advogado especialista, a fim de assegurar as partes juridicamente e servir de alicerce para crescimento sustentável de uma empresa.

 

Autor:

Márcio Pereira: Sócio fundador do escritório Pereira Consultoria Jurídica e Advocacia