Benefícios do planejamento tributário no agronegócio
O planejamento tributário se caracteriza pelo estudo e organização da atividade econômica desenvolvida, de modo a identificar, alinhado aos padrões legais, a condição mais benéfica de sua tributação, objetivando a redução da carga tributária e, ainda, aproveitando possíveis incentivos e benefícios fiscais existentes para aquela atividade e/ou produto.
Dentre as várias etapas existentes, as principais são:
- a) analisar o mercado e os produtos e/ou serviços que compõem a cadeia produtiva;
- b) identificar o melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
- c) identificar possíveis incentivos ou benefícios fiscais existentes;
- d) verificar possíveis créditos tributários a recuperar, através do estudo das declarações firmadas nos últimos anos.
Planejamento tributário no agronegócio
Sem dúvidas o planejamento tributário direcionado ao agronegócio tem suas particularidades.
Isso se deve à própria complexidade do setor, que compreende um conjunto de operações envolvidas na produção, distribuição e consumo de produtos agrícolas e seus derivados.
Enfatizamos que devemos sempre ter a percepção de interdependência entre o capital produtivo, o capital financeiro, os instrumentos de financiamento do agronegócio e o comércio exterior.
Por isso a necessidade de se avaliar detalhadamente todo o complexo envolvido na organização das atividades anteriores, interiores e posteriores à porteira.
Apesar disso, não é possível afirmar o melhor tipo de planejamento tributário para o setor, considerando todas as suas particularidades.
Pensar no planejamento tributário é pensar a individualidade de cada produtor rural e/ou de cada setor da indústria.
Importante destacar que também faz parte do planejamento tributário a escolha do regime tributário adequado. É certo que uns trazem maiores possibilidades de redução da carga tributária do que outros, mas em geral é a atividade em si que indicará a melhor forma de se organizar isso.
Por esta razão, a realização do planejamento deve sempre ser assistida e realizada por profissionais especializados e capacitados para a condução de um projeto que reúna segurança e resultado.
Benefícios do planejamento tributário
O maior benefício do planejamento tributário está ligado diretamente ao aumento da lucratividade e das possibilidades de se ofertar ao mercado produtos e serviços mais competitivos financeiramente.
O planejamento deve ser encarado como ferramenta fundamental em qualquer atividade, especialmente no agronegócio.
A organização tributária possibilita a geração de caixa por meio de recuperação de créditos de impostos que, em muitos casos, são recolhidos erroneamente a maior.
Por fim, há inúmeros incentivos financeiros postos à disposição daqueles que se planejam adequadamente.