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Primeira venda deve ser a participação do banco no negócio de loterias. O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, declarou nesta quarta-feira (30) que pretende vender pelo menos quatro ativos do banco nos próximos 12 meses, dois deles ainda este ano. O primeiro deve ser a participação no negócio de loterias, cuja operação está mais […]

Segundo Vinicius Pinheiro, representante especial da OIT, legislação brasileira prevê prisão para responsáveis em casos como o de Brumadinho, que pode ser o maior acidente trabalhista – além do dano ambiental e humano – do país O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho, está prestes a se tornar o maior […]

Não é muito raro situações em que um proprietário de dois ou mais apartamentos, visando ampliar a sua unidade, resolve unificar os imóveis. No entanto, apesar da situação fática ser de fácil resolução (pelo menos em se tratando de unidades localizadas no mesmo pavimento), a formalização da unificação perante o condomínio e Ofício de Registro […]

Por entender que um ex-marido entrou com ação trabalhista contra a ex-mulher por retaliação, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve decisão que condenou o homem por litigância de má-fé. O homem trabalhou junto à ex-esposa de 2008 a 2014, sem ter sua Carteira de Trabalho anotada. Dessa forma, buscou o reconhecimento […]

Os valores que uma empresa desembolsa de PIS e Cofins não podem ser incluídos na base de cálculo dos próprios PIS e Cofins, seguindo a lógica do famoso precedente do Supremo Tribunal Federal sobre exclusão do ICMS da base dos tributos federais. Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz federal da 2ª Vara de Araçatuba […]

A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a uma gerente de relacionamento de Curitiba (PR) que sofreu danos na coluna ao participar de treinamento motivacional. […]

TETO do INSS de R$ 5.645,80: veja como aumentar através de 15 dicas e revisões em 2019. Os trabalhadores  que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e querem aumentar o valor de seu pagamento podem pedir uma revisão ao órgão. Em alguns casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos […]

Depois de perder em mais uma instância da justiça, a Uber está levando a batalha contra o pagamento de direitos trabalhistas a seus motoristas para a Suprema Corte. Nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Apelação do Reino Unido manteve uma decisão de 2016 que definiu que os motoristas da Uber não eram empreendedores, mas sim funcionários contratados, […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, por unanimidade, que a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a empresa Setep Construções LTDA. retorne ao juízo de primeiro grau para que sejam reavaliados pedidos sobre prescrição. A 4ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) e o Tribunal Regional do Trabalho da […]

Jogador peruano se desliga do clube por conta de atraso de salários e encargos. O Figueirense não vai poder contar com o meia-atacante Victor Cedrón para a próxima temporada. O peruano tinha contrato em vigor com o clube para 2019, mas foi rompido por liminar em ação trabalhista, deferida pelo juiz Luciano Paschoeto, nesta sexta-feira. […]