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19 de julho de 2018
Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

Notícias

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez. Segundo a decisão, a recusa à oferta de reintegração, formulada pela empresa em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a todo o período de estabilidade. Na reclamação […]

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19 de julho de 2018
Alexandre Frota perde ação trabalhista contra emissora e tem que pagar R$ 20 mil

Alexandre Frota perde ação trabalhista contra emissora e tem que pagar R$ 20 mil

Notícias

O ator Alexandre Frota entrou com reclamação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região contra a Nova Cidade Comunicação e Marketing Ltda, a TV C., alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral da empresa. De acordo com o ator, durante os seis meses em que trabalhou para a empresa, deveria ter recebido […]

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12 de julho de 2018
Parcelamento fiscal não impede ação renovatória de locação empresarial

Parcelamento fiscal não impede ação renovatória de locação empresarial

Notícias

A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso de uma empresa contra acórdão do TJ/SP, que entendeu que a simples realização de parcelamento de débitos tributários impedia o ajuizamento de ação renovatória de locação empresarial. A controvérsia do caso gira em torno da suficiência de certidão de parcelamento fiscal para demonstrar a quitação tributária […]

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14 de julho de 2017
Reforma Trabalhista

Reforma Trabalhista

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Trabalhista
Trabalhista

Aprovada pelo Senado, a lei que rege a denominada “Reforma Trabalhista”, foi sancionada no dia 13/07/2017.

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3 de julho de 2017
Nova oportunidade para que as empresas regularizem os débitos tributários

Nova oportunidade para que as empresas regularizem os débitos tributários

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Tributário

Nova oportunidade para que as empresas em dívida com o fisco federal regularizem os débitos com descontos nos juros e multas.

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