O que a advocacia empresarial pode fazer pelos empresários durante a crise?

A crise econômica global decorrente do isolamento social necessário ao combate da pandemia, colocou grande parte das empresas em dificuldades financeiras de elevado nível.

Isso porque, em nosso país, o volume de operações econômicas foi drasticamente reduzido em muitos setores da economia, gerando redução da renda nas famílias, perda do poder de compra e consequentemente de consumo. Nesse ponto, apenas produtos essenciais à sobrevivência humana se mantiveram estáveis. 

Pois bem, é hora de reestruturar os negócios a fim de evitar a falência.

Mas como fazer isso e qual a importância da advocacia jurídica nesse processo? 

Para reequilibrar os negócios da empresa, bem como, retomar as operações será necessário um grande esforço e começar com questões como:

• Revisar o fluxo de caixa da empresa, o qual demonstra as origens e aplicações de recursos, bem como os saldos disponíveis para financiar as operações correntes de curto prazo;
•  Rever a carteira de clientes para verificar os níveis de inadimplência e os valores que poderão ingressar no caixa;
• Relacionar todos os títulos a pagar decorrentes de contratos com fornecedores de mercadorias e serviços que resultarão em desembolso;
• Analisar a escrita fiscal para verificar os valores dos impostos e contribuições em atraso e aqueles a recolher das operações mensais;
• Reavaliar a folha de pagamentos em relação a necessidade de mão de obra e a capacidade de caixa para mantê-la.

Esses são os cinco principais pontos de atenção.

E quanto a advocacia jurídica nesses itens?

É de fundamental importância que os gestores tenham em mente, que uma assessoria jurídica faz toda diferença nesse momento de recuperação. Isso porque, são esses profissionais do direito que tem a técnica e a expertise em avaliar cada problema, qual a legislação aplicável e os riscos que a empresa pode estar sujeita. Como por exemplo:

• Face a necessidade de recursos financeiros, análise de contratos de novas linhas de crédito, bem como, eventual renegociação de contratos de empréstimos e financiamento com taxas mais baixas;
• Relacionado a carteira de clientes inadimplentes, intermediar acordos e propor descontos de juros ou multas a fim de obter uma solução extrajudicial;
• Quanto aos fornecedores, renegociar contratos de compras de mercadorias, de prestação de serviços ou de aluguéis, propondo suspensão de execuções, prorrogação de prazos, concessão de descontos. Podendo também, indicar dispositivos legais do direito civil, previstos para momentos como este;
• Em relação aos impostos e contribuições, analisar a possibilidade de parcelamentos, suspensão de prazos de recolhimento, utilização de eventuais créditos fiscais existentes na empresa e não percebidos pelos gestores;
• Com relação a folha de pagamentos, além das contribuições que poderão ser suspensas ou parceladas, indicar eventual suspensão de contratos de trabalho, propor em alguns casos a rescisão contratual de comum acordo com os colaboradores, avaliar e indicar regras para trabalho remoto e redução de horário com redução de proventos.

Como podemos perceber, é indispensável o suporte de um especialista jurídico para que as empresas em geral possam sair da crise de forma inteligente e com segurança jurídica.

Nós, da Pereira Consultoria Jurídica e Advocacia, seguiremos compartilhando informações importantes, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos nas empresas.

Ficou com dúvidas? Comente abaixo, estaremos a disposição para orientá-lo.