Desde a decretação do estado de pandemia e a evolução alarmante dos casos de contaminação por coronavírus em todos os territórios, o que mais se ouve falar dos estudiosos da área econômica diz respeito a uma recessão a nível mundial. A economia de muitos países já está comprometida, colocando em alerta a população.

Sendo assim, empresas que não estiverem preparadas para enfrentar a crise ou que não tenham meios de contingenciar os riscos e se preparar, estão em uma situação muito delicada.

Não é fato novo para ninguém que o planejamento é essencial para qualquer atividade a ser desenvolvida. Ter objetivos e planos bem traçados faz toda a diferença para momento incertos como o que estamos passando, mas não só isso. Contar com um bom planejamento tributário e uma correta gestão de negócios pode ser fundamental para a manutenção de empresas no momento.

Antes de mais nada, é importante destacar que um plano de contingência nada mais é que um planejamento preventivo, pensado para momentos em que a empresa não está no seu funcionamento normal, como durante uma crise. O intuito da contingência é prever cenários não ideias e meios de sair deles sofrendo o menor impacto possível, é uma gestão de riscos com soluções práticas.

Tendo isso em mente, a contingência tributária, por sua vez, é esse plano preventivo voltado para o pagamento e gestão de tributos da empresa, sejam eles federais, estaduais ou municipais.

Considerando a atual crise humanitária, o momento de utilizar os mecanismos de contingência tributária é agora.

Importante destacar que cada organização empresarial funciona de uma forma diferente, incidindo também diferentes impostos e despesas. Com isso, a adoção do melhor plano de gestão de riscos vai depender da área de atuação da empresa, seu regime jurídico e demais peculiaridades.

Contudo, há alguns conceitos gerais que podem ser tomados como parâmetro.

O ponto essencial a ser analisado diz respeito à gestão de riscos, visto que com uma prévia do que pode acontecer – e elaboração de possíveis cenários – é possível prever possíveis soluções.

A título de exemplo, podemos pensar em uma empresa com um baixo fluxo de caixa, com dinheiro o suficiente apenas para cobrir a folha pagamento de funcionários, poucos fornecedores e talvez alguns tributos. Nesse momento é primordial saber quais tributos priorizar, tendo em vista que dependendo de qual imposto a empresa optar por não pagar pode ter consequências que a impossibilitem de continuar funcionando, como a proibição da emissão de notas fiscais.

Decisões dessa natureza precisam ser previamente pensadas, evitando que o desespero tome conta do responsável pelo negócio e gere uma tomada de decisão precitada e comprometedora.

O crucial é contar com bons profissionais capacitados para a elaboração de um plano de contingência tributária. Alguém que tenha conhecimento vasto a respeito dos regimes de tributação e da legislação tributária como um todo. Partindo daí, é possível analisar a situação da empresa, o fluxo de caixa, os tributos que incidem sobre a atividade desenvolvida e os possíveis cenários e atitudes a serem tomadas.

Investir em culturas preventivas pode ser o diferencial para quem irá continuar tocando o seu negócio em meio à crise e quem precisará fechar as portas. 

Nós, do escritório Pereira Consultoria Jurídica e Advocacia somos especialistas em Direito Tributário, conte com o nosso apoio.

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