dezembro 2017 - Advocacia Pereira
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21 de dezembro de 2017
Prezados parceiros e amigos

Prezados parceiros e amigos

Sem categoria

Chegamos ao fim de mais um ano de muita luta e também de vitórias. Aproveitamos este espaço para dizer que é muito bom participar com vocês dessa caminhada que, embora se mostre por vezes árdua, também se revela prazerosa nas conquistas e frutífera nos laços fraternos de uma amizade que se constrói dia a dia! […]

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21 de dezembro de 2017
Reforma Trabalhista: por que a ação contra o Itaú deu tão errado para a funcionária que foi condenada a pagar 67 mil reais

Reforma Trabalhista: por que a ação contra o Itaú deu tão errado para a funcionária que foi condenada a pagar 67 mil reais

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O caso de uma ex-funcionária do Itaú condenada por um juiz de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a pagar 67 mil reais para o Itaú numa ação trabalhista viralizou nesta semana. Estranheza causou o fato de o magistrado ter fixado valor total da ação em 500 mil reais, sendo que a mulher, inicialmente, pedia 40 […]

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21 de dezembro de 2017
Trabalhador na BA é condenado a pagar R$ 8,5 mil em honorários com nova regra

Trabalhador na BA é condenado a pagar R$ 8,5 mil em honorários com nova regra

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Funcionário de uma empresa do ramo agropecuário entrou na Justiça reivindicando indenização de R$ 50 mil por ter sido assaltado à mão armada quando se preparava para se deslocar para o local de trabalho.   Sentenças proferida no sábado, 11, mesmo dia em que nova legislação trabalhista entrou em vigor, provoca polêmica na Bahia. Tomando […]

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15 de dezembro de 2017
Veja 10 dicas para conferir antes de comprar um apartamento

Veja 10 dicas para conferir antes de comprar um apartamento

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Chegou o momento tão esperado em sua vida: comprar um apartamento. Depois de investir seu dinheiro, pesquisar opções disponíveis no mercado imobiliário e escolher o bairro, vem a dúvida: será que falta alguma coisa? Estar atenta a detalhes importantes nas regras do condomínio e em questões estruturais do imóvel pode poupar problemas no futuro. “Existem […]

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15 de dezembro de 2017
Prescrição de ação trabalhista não vale para processo administrativo, diz TST

Prescrição de ação trabalhista não vale para processo administrativo, diz TST

Sem categoria

A regra sobre prescrição em ação trabalhista não deve ser aplicada em uma questão administrativa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal em ação de improbidade administrativa pela qual a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) requer também compensação pelos prejuízos causados por ato praticado no […]

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15 de dezembro de 2017
Juiz utiliza nova lei trabalhista para condenar ex-funcionária do Itaú Unibanco a pagar R$ 67,5 mil

Juiz utiliza nova lei trabalhista para condenar ex-funcionária do Itaú Unibanco a pagar R$ 67,5 mil

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Ela reclamava série de direitos, como acúmulo de função e períodos de intervalo. Banco foi sentenciado a pagar R$ 7,5 mil. Uma ex-funcionária do Itaú Unibanco foi condenada a pagar R$ 67,5 mil referentes aos honorários advocatícios após perder uma ação trabalhista. A sentença foi publicada no dia 27 de novembro e assinada pelo juiz […]

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7 de dezembro de 2017
ANÁLISE: Reforma trabalhista gerou insegurança e vai parar no TST

ANÁLISE: Reforma trabalhista gerou insegurança e vai parar no TST

Sem categoria

Há uma total insegurança jurídica na implantação da reforma trabalhista. Na verdade, a jurisprudência, os juízes e advogados estão entendendo que houve um retrocesso social. Retrocesso que se justificaria se houvesse uma diminuição do desemprego, porque se vendeu a ideia de flexibilizar a lei para criar mais vagas de trabalho. O problema é que está […]

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5 de dezembro de 2017
Punitivismo estatal chegou ao Direito Tributário, afirmam advogados

Punitivismo estatal chegou ao Direito Tributário, afirmam advogados

Sem categoria

A sanha punitivista do Estado chegou ao Direito Tributário. Embora já esperada, seus efeitos tomaram forma rapidamente, principalmente com a responsabilização de advogados que atuam na área pelos planejamentos tributários que fazem para seus clientes. Outra forma, menos divulgada, são as aberturas de ações penais pelo Ministério Público antes do fim do processo administrativo, ou […]

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5 de dezembro de 2017
Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

Sem categoria

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou a Tecmesul – Montagem e Manutenção Industrial Eireli de depositar o FGTS de um pintor no período em que este ficou afastado por auxílio-doença acidentário em decorrência de uma doença degenerativa. Como foi afastado o nexo de causalidade entre […]

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