BEM VINDO(A) AO BLOG

Diversas hipóteses de revisão de benefícios e aposentadorias, dentre inúmeras outras possíveis A legislação previdenciária sofreu diversas alterações ao longo das últimas décadas, mais notadamente em períodos de crise financeira. Soma-se ainda a complexidade de algumas normas, a diversidade de hipóteses que ensejam em uma revisão de benefício, aliado a eventual desconhecimento do direito por […]

A Constituição  de 1824 assentou as bases políticas e jurídicas do império Brasileiro e só foi revogada em 1891, quando passou a vigorar a primeira Constituição republicana.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a anulação da arrematação de um imóvel que tinha sido levado a leilão para garantir a quitação de um débito trabalhista de natureza alimentar. A anulação foi declarada pelo desembargador Eugênio José Cesário Rosa, relator do caso, mesmo após o autor da ação trabalhista já […]

Um acordo de mais de R$ 1 milhão, realizado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Goiânia, encerrou na semana passada um processo trabalhista entre um advogado e uma universidade, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura. O processo tramitava há sete anos na Justiça […]

As empresas que se beneficiam do trabalho de um prestador de serviços devem arcar com dívidas trabalhistas caso o empregador não pague. Este é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou que a D.P.M. Comércio de Alimentos, o Burger King Brasil e a Cervejaria Petrópolis S.A. vão responder de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas […]

Prestadores de serviço pelo aplicativo acusam a empresa de tratá-los como funcionários terceirizados para evitar pagar salários e benefícios O Uber concordou em pagar 20 milhões de dólares para encerrar um processo de motoristas do aplicativo nos Estados Unidos, que acusam a empresa de tratá-los como funcionários terceirizados para evitar pagar salários e benefícios. O acordo, anunciado na […]

Número de mulheres cresce dia a dia.   O número de mulheres cresce dia a dia no Poder Judiciário de São Paulo. Se registrarmos a quantidade de servidores, de um total de 42.052, encontramos 23.961 pessoas do sexo feminino. Isso representa 57% no quadro funcional do Tribunal de Justiça de São Paulo. Quando se fala em cargos de […]