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A ex-funcionária de uma lotérica de São Paulo e seu advogado foram condenados a pagar R$ 7.600 em um processo trabalhista. Metade do valor (R$ 3.800) é para pagar os honorários do advogado da lotérica. A outra metade é uma multa à União, porque a Justiça considerou que houve má-fé por parte da empregada. Eles podem recorrer. A […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora do ensino básico do Município de Americana (SP) ao recebimento de horas extras por atividades extraclasse. segundo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso de revista do município, o direito do professor a horas extras existe apenas se […]

Um homem de 31 anos registrou um boletim de ocorrência no 2º Distrito Policial (DP), na quarta-feira (21), contra seu ex-patrão. A vítima contou aos policiais que estava passando em frente ao local que trabalhou durante 3 anos, na Vila Carmem, em São Carlos (SP), e que o ex-chefe teria jogado seu veículo contra o […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisará, de forma terminativa, projeto que assegura ao beneficiário de plano de saúde decorrente de vínculo empregatício a manutenção do  benefício, após a aposentadoria, independentemente do período de permanência no emprego, desde que passe efetuar seu pagamento integral. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 436/2016, do senador Hélio José […]

Desde o início da tramitação do Projeto de Lei número 38/2017, que deu origem à Lei 13.467/17, os grandes defensores da Reforma Trabalhista bradam com louvor que a nova CLT inibirá o ajuizamento das ditas “demandas aventureiras”, que seria um grande mal da Justiça do Trabalho. Com a imposição de verbas sucumbenciais aos Reclamantes, inclusive honorários […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um motorista das empresas J.A.C. Sousa Transportes – EPP e Transzero Transportadora de Veículos Ltda. que perdeu o braço direito na capotagem do caminhão que dirigia em direção a Belém (Pará), após ingerir bebida alterada oferecida por um desconhecido. A Turma […]

Condomínios querem entender efeitos das mudanças e aproveitar novas modalidades de contratação para tentar reduzir custos fixos Bianca Soares, especial para O Estado As primeiras assembleias-gerais deste ano têm pelo menos uma pauta em comum: os efeitos da nova legislação trabalhista, aprovada em novembro passado, para os condomínios. Redução de custos a partir da revisão […]

Debate esquentou após parecer do Tribunal Superior do Trabalho, para quem mudanças só se aplicam a contratos firmados depois de 11 de novembro. Governo afirma o contrário. Entenda o impasse.  Um parecer da comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para alteração de mais de 30 súmulas do tribunal, divulgado na semana passada, […]

Chegamos ao fim de mais um ano de muita luta e também de vitórias. Aproveitamos este espaço para dizer que é muito bom participar com vocês dessa caminhada que, embora se mostre por vezes árdua, também se revela prazerosa nas conquistas e frutífera nos laços fraternos de uma amizade que se constrói dia a dia! […]

O caso de uma ex-funcionária do Itaú condenada por um juiz de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a pagar 67 mil reais para o Itaú numa ação trabalhista viralizou nesta semana. Estranheza causou o fato de o magistrado ter fixado valor total da ação em 500 mil reais, sendo que a mulher, inicialmente, pedia 40 […]