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O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, responsável por uma parte significativa do PIB e por milhões de empregos. No entanto, as atividades agrícolas e pecuárias envolvem riscos específicos que podem resultar em acidentes de trabalho. Compreender as leis trabalhistas que regem o setor e implementar medidas preventivas eficazes é crucial […]

A venda de imóveis rurais ou ligados ao agronegócio está sujeita a uma série de considerações fiscais que, muitas vezes, podem parecer complexas. Para tanto, um ponto crucial para compreender a tributação é definir o que constitui um imóvel rural. De acordo com o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964), um imóvel rural é caracterizado […]

Segundo dados publicados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA, da ESALQ/USP, em parceria com Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, estima-se que a participação do agronegócio no PIB brasileiro alcança, aproximadamente, o percentual de 25%. Que o Agronegócio ocupa lugar de extrema importância para a economia brasileira, não […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020 e tornou indispensável a necessidade de as empresas olharem para o tema com atenção. A necessidade de adequação não é somente para evitar a aplicação de multas por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), mas também, para […]