NOTÍCIAS Direito Tributário Reforma Tributária e o IVA: Um Labirinto de Simplificação LER NOTÍCIA Aumento das alíquotas de PIS e COFINS: Decreto revogou decisão anterior que reduzia de forma significativa a cobrança LER NOTÍCIA Mês do Advogado – Revista Regional LER NOTÍCIA TODOS ASSUNTOS Civil Legislação Negócios Trabalhista Tributário Condomínios: quando as contas aprovadas podem ser revisadas O síndico deve prestar contas aos condôminos em assembleia ou quando exigido. A prestação de contas é uma obrigação legal do síndi... Brasil volta à lista de violações de Direito Trabalhista da OIT Na manhã da última terça-feira, 11, o Brasil voltou a integrar a lista de violações de direitos trabalhistas da OIT – Organização ... Anulada multa de R$ 345 mil contra a Claro por descumprimento de cota de deficie... A Claro conseguiu excluir multa de R$ 345 mil aplicada pela União por descumprimento de cota de trabalhadores deficientes. Decisão... Após 18 meses da reforma trabalhista, procura por temporário sobe até 260% Segundo consultoria, demanda passou a aumentar inclusive para cargos estratégicos, como de consultor e coordenador, depois da flex... Rescisão do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo na Reforma Trabalhista A Lei n° 13.467/2017 acresceu uma nova modalidade de ruptura contratual a norma celetista, a rescisão do contrato de trabalho por ... Taxa condominial, quando começar a cobrança? Sem previsão no Código Civil, especialistas orientam que a responsabilidade do comprador comece a partir da posse efetiva do imóve... Trabalhadora e testemunhas são condenadas em má-fé por alegações falsas Uma trabalhadora que ingressou na Justiça e fez alegações falsas é condenada, junto com suas duas testemunhas, por litigância de m... O que mudou em 76 anos de CLT? Conheça as principais alterações desde a Era Vargas, passando pela Constituição de 88 e a reforma trabalhista Era dia 1º de maio d... Supremo criou ‘novo paradigma’ ao livrar gestantes e lactantes de trabalho insal... Profissionais com larga experiência e atuação no Direito do Trabalho consideram que ‘apesar de não ser uma decisão de efeito... 101112131420