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31 de outubro de 2017
Curso sobre Reforma Trabalhista sana dúvidas dos empresários sobre a nova lei

Curso sobre Reforma Trabalhista sana dúvidas dos empresários sobre a nova lei

Sem categoria

O curso “Reforma Trabalhista em Debate”, ministrado pelo sócio-fundador do escritório Pereira Consultoria Jurídica e Advocacia, Dr. Márcio Pereira, foi encerrado em 26 de Outubro. Ao longo de três dias, empresários e profissionais da área de Recursos Humanos, de Salto e região, conheceram e sanaram dúvidas para a correta aplicação da nova lei, que entrará […]

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26 de outubro de 2017
Empregado deixa de ser vítima na Justiça do Trabalho

Empregado deixa de ser vítima na Justiça do Trabalho

Sem categoria

A Justiça do Trabalho sempre pendeu mais para o lado do trabalhador e a ideia de que o empregado, como parte mais fraca no processo, merece proteção ainda existe. Mas o Judiciário brasileiro tem colocado cada vez mais as empresas em pé de igualdade com o empregado e, buscando combater a chamada indústria de reclamações […]

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18 de outubro de 2017
Comissão acaba com exigência de depósito para interposição de recurso em processo trabalhista

Comissão acaba com exigência de depósito para interposição de recurso em processo trabalhista

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7679/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que acaba com a exigência de depósito recursal de 50% do valor da causa para a apresentação de agravo de instrumento nos processos trabalhistas. Em vez disso, a proposta determina que o juiz […]

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3 de outubro de 2017
IPI e ISSQN – Conflitos de competência tributária

IPI e ISSQN – Conflitos de competência tributária

Sem categoria

Um tema de muita discussão é o conflito de competência tributária em matéria de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), a partir do estabelecido na Constituição Federal de 1988, que estabelece regras gerais para instituição de tributos, determina as competências de cada ente federativo para criação de tributos, […]

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3 de outubro de 2017
Plenário aprova prioridade para emenda à MP sobre parcelamento de dívidas

Plenário aprova prioridade para emenda à MP sobre parcelamento de dívidas

Sem categoria

O Plenário aprovou o pedido de preferência para emenda substitutiva do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) em relação à Medida Provisória 783/17 e ao seu projeto de lei de conversão. A MP concede novo parcelamento de dívidas tributárias ou não tributárias com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral da União. […]

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