BEM VINDO(A) AO BLOG

Desde o início da tramitação do Projeto de Lei número 38/2017, que deu origem à Lei 13.467/17, os grandes defensores da Reforma Trabalhista bradam com louvor que a nova CLT inibirá o ajuizamento das ditas “demandas aventureiras”, que seria um grande mal da Justiça do Trabalho. Com a imposição de verbas sucumbenciais aos Reclamantes, inclusive honorários […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um motorista das empresas J.A.C. Sousa Transportes – EPP e Transzero Transportadora de Veículos Ltda. que perdeu o braço direito na capotagem do caminhão que dirigia em direção a Belém (Pará), após ingerir bebida alterada oferecida por um desconhecido. A Turma […]

Condomínios querem entender efeitos das mudanças e aproveitar novas modalidades de contratação para tentar reduzir custos fixos Bianca Soares, especial para O Estado As primeiras assembleias-gerais deste ano têm pelo menos uma pauta em comum: os efeitos da nova legislação trabalhista, aprovada em novembro passado, para os condomínios. Redução de custos a partir da revisão […]

Debate esquentou após parecer do Tribunal Superior do Trabalho, para quem mudanças só se aplicam a contratos firmados depois de 11 de novembro. Governo afirma o contrário. Entenda o impasse.  Um parecer da comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para alteração de mais de 30 súmulas do tribunal, divulgado na semana passada, […]

Chegamos ao fim de mais um ano de muita luta e também de vitórias. Aproveitamos este espaço para dizer que é muito bom participar com vocês dessa caminhada que, embora se mostre por vezes árdua, também se revela prazerosa nas conquistas e frutífera nos laços fraternos de uma amizade que se constrói dia a dia! […]

O caso de uma ex-funcionária do Itaú condenada por um juiz de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a pagar 67 mil reais para o Itaú numa ação trabalhista viralizou nesta semana. Estranheza causou o fato de o magistrado ter fixado valor total da ação em 500 mil reais, sendo que a mulher, inicialmente, pedia 40 […]

Funcionário de uma empresa do ramo agropecuário entrou na Justiça reivindicando indenização de R$ 50 mil por ter sido assaltado à mão armada quando se preparava para se deslocar para o local de trabalho.   Sentenças proferida no sábado, 11, mesmo dia em que nova legislação trabalhista entrou em vigor, provoca polêmica na Bahia. Tomando […]

Chegou o momento tão esperado em sua vida: comprar um apartamento. Depois de investir seu dinheiro, pesquisar opções disponíveis no mercado imobiliário e escolher o bairro, vem a dúvida: será que falta alguma coisa? Estar atenta a detalhes importantes nas regras do condomínio e em questões estruturais do imóvel pode poupar problemas no futuro. “Existem […]

A regra sobre prescrição em ação trabalhista não deve ser aplicada em uma questão administrativa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal em ação de improbidade administrativa pela qual a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) requer também compensação pelos prejuízos causados por ato praticado no […]

Ela reclamava série de direitos, como acúmulo de função e períodos de intervalo. Banco foi sentenciado a pagar R$ 7,5 mil. Uma ex-funcionária do Itaú Unibanco foi condenada a pagar R$ 67,5 mil referentes aos honorários advocatícios após perder uma ação trabalhista. A sentença foi publicada no dia 27 de novembro e assinada pelo juiz […]