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Quando se fala em reforma tributária no Brasil, políticos, empresários e a população em geral ficam apreensivos.

Confira o que muda para os empresários com a Reforma Tributária.

Confira 5 mudanças da reforma tributária que podem impactar as atividades empresariais.

O Ministério da Economia publicou, em 14 de Janeiro de 2020, a regulamentação para o Emprego Verde e Amarelo.

O prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança corre a partir da abertura da sucessão.

O Ministério da Justiça vai começar a usar aplicativos de mensagens instantâneas para intimação de atos processuais.

A Medida Provisória 889 trouxe várias modificações para empregados e empregadores. A nova lei entrará em vigor em 01/01/2020.

Uma concessionária de energia elétrica deverá ressarcir seguradora em razão de falha no fornecimento de energia elétrica.

Em decisão monocrática, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, entendeu ser cabível a cobrança de taxas de manutenção.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou pena de detenção para quem deixar de vacinar criança.