BEM VINDO(A) AO BLOG Home Blog 1 de abril de 2021 Como preparar minha empresa para a reforma tributária? Legislação Negócios Notícias Tributário Quando se fala em reforma tributária no Brasil, políticos, empresários e a população em geral ficam apreensivos. CONTINUAR LENDO 13 de agosto de 2020 O que muda para os empresários com a Reforma Tributária? Legislação Negócios Notícias Tributário Confira o que muda para os empresários com a Reforma Tributária. CONTINUAR LENDO 3 de agosto de 2020 5 mudanças da reforma tributária que devem impactar os empresários brasileiros Artigos Legislação Negócios Notícias Tributário Confira 5 mudanças da reforma tributária que podem impactar as atividades empresariais. CONTINUAR LENDO 16 de janeiro de 2020 Emprego Verde e Amarelo passa a valer Legislação Negócios Notícias Trabalhista O Ministério da Economia publicou, em 14 de Janeiro de 2020, a regulamentação para o Emprego Verde e Amarelo. CONTINUAR LENDO 16 de janeiro de 2020 Abertura de sucessão inicia prazo para ajuizar petição de herança Civil Legislação Notícias O prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança corre a partir da abertura da sucessão. CONTINUAR LENDO 19 de dezembro de 2019 Ministério da Justiça passa a fazer intimações por aplicativos Legislação Notícias O Ministério da Justiça vai começar a usar aplicativos de mensagens instantâneas para intimação de atos processuais. CONTINUAR LENDO 19 de dezembro de 2019 Multa de acréscimo de 10% sobre FGTS é extinta Legislação Negócios Notícias Trabalhista A Medida Provisória 889 trouxe várias modificações para empregados e empregadores. A nova lei entrará em vigor em 01/01/2020. CONTINUAR LENDO 11 de dezembro de 2019 Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel Civil Legislação Notícias Uma concessionária de energia elétrica deverá ressarcir seguradora em razão de falha no fornecimento de energia elétrica. CONTINUAR LENDO 11 de dezembro de 2019 Administradora de loteamento pode cobrar taxa de manutenção Legislação Negócios Notícias Em decisão monocrática, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, entendeu ser cabível a cobrança de taxas de manutenção. CONTINUAR LENDO 5 de dezembro de 2019 Aprovado Pena de detenção para quem deixar de vacinar criança ou adolescente Civil Legislação Notícias A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou pena de detenção para quem deixar de vacinar criança. CONTINUAR LENDO 12