Direito do Trabalho - Advocacia Pereira

As empresas estão sujeitas a reclamações trabalhistas e em alguns casos é necessário levar a discussão para instâncias superiores.

No Brasil poucas empresas se preocupam com o cuidado com suas práticas internas em relação às diretrizes legais.

O direito preventivo busca otimizar e estabelecer um padrão de funcionamento para a empresa dentro dos parâmetros legais.

O Ministério da Economia publicou, em 14 de Janeiro de 2020, a regulamentação para o Emprego Verde e Amarelo.

A Medida Provisória 889 trouxe várias modificações para empregados e empregadores. A nova lei entrará em vigor em 01/01/2020.

Aprovada pelo Senado, a lei que rege a denominada “Reforma Trabalhista”, foi sancionada no dia 13/07/2017.