julho 2017 - Advocacia Pereira
Linkedin Linkedin Facebook Facebook Instagram Instagram
(11) 4602-4764 ÁREA DO CLIENTE
  • ÍNICIO
  • QUEM SOMOS
    • O ESCRITÓRIO
    • A EQUIPE
  • ATUAÇÃO
    • Direito Empresarial
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho
    • Direito Penal Empresarial
  • BLOG
    • Blog
    • NOTÍCIAS
    • ARTIGOS
  • CONTATO
  • ÁREA DO CLIENTE
Linkedin Linkedin Facebook Facebook Instagram Instagram

BEM VINDO(A) AO BLOG

Home
Separação
Blog
27 de julho de 2017
Câmaras Reunidas mantêm benefício de pensão por morte a estudante maior de 21 anos

Câmaras Reunidas mantêm benefício de pensão por morte a estudante maior de 21 anos

Sem categoria

Beneficiária teve direito garantido até concluir o ensino superior ou completar 24 anos, o que ocorrer antes. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram recurso do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) contra decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Manaus e mantiveram a […]

CONTINUAR LENDO
27 de julho de 2017
Representante comercial tenta se passar por empregada e é condenada a pagar 12 mil por mentir

Representante comercial tenta se passar por empregada e é condenada a pagar 12 mil por mentir

Sem categoria

Uma representante comercial de Mato Grosso deverá pagar quase 12 mil reais por mentir em um processo trabalhista. O valor da pena, atribuída pelo juiz Yssao Yamamura, da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, levou em conta as novas regras do Código de Processo Civil (CPC), as quais estabelece multas inferiores a 10% […]

CONTINUAR LENDO
25 de julho de 2017
Empresa não pode demitir por justa causa quem faltou após greve

Empresa não pode demitir por justa causa quem faltou após greve

Sem categoria

Faltar dois dias seguidos no trabalho após uma greve ser considerada ilegal não é motivo grave o suficiente para demissão. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa que atua no setor do petróleo contra decisão que reverteu a justa causa de um armador dispensado. Para o […]

CONTINUAR LENDO
25 de julho de 2017
NÃO É ATIVIDADE-FIM Varejista pode terceirizar serviço de carga e descarga em centro de distribuição, diz TST

NÃO É ATIVIDADE-FIM Varejista pode terceirizar serviço de carga e descarga em centro de distribuição, diz TST

Sem categoria

Rede varejista que terceiriza o serviço de carga e descarga em seu centro de distribuição não está cometendo ato ilegal, já que a relação é comercial. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma empresa do ramo e absolveu-a de condenação ao pagamento de indenização de R$ 1 […]

CONTINUAR LENDO
20 de julho de 2017
1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

Sem categoria

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos, implementada pela metalúrgica Novelis do Brasil Ltda. Ao prover recurso da empresa, a Turma considerou que, além da estar dentro do poder diretivo do empregador, o sistema de turno fixo é […]

CONTINUAR LENDO
20 de julho de 2017
Juíza reconhece competência do juízo do local de domicílio de empregado da construção civil para julgar ação

Juíza reconhece competência do juízo do local de domicílio de empregado da construção civil para julgar ação

Sem categoria

Admitido por uma empresa de construção civil para prestar serviços em duas outras empresas do ramo, um carpinteiro ingressou na Justiça do Trabalho após ser dispensado imotivadamente. Ajuizou a ação no foro do seu domicílio. Ao apresentar sua defesa, a empresa alegou, primeiramente, uma exceção de incompetência (argumento que pode ser levantado pelas partes ou […]

CONTINUAR LENDO
19 de julho de 2017
Entregador de pães de 13 anos tem vínculo reconhecido com padaria, que é condenada por explorar trabalho infantil

Entregador de pães de 13 anos tem vínculo reconhecido com padaria, que é condenada por explorar trabalho infantil

Sem categoria

Um menino de 13 anos de idade foi contratado em 11/02/2014 para trabalhar como entregador de pães e confeiteiro. Após sofrer acidente de trabalho em 28/02/2014, foi dispensado. A carteira não foi assinada e recebeu apenas R$200,00 por mês. Esse foi o contexto que levou o juiz Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, na titularidade da […]

CONTINUAR LENDO
19 de julho de 2017
Banco indenizará gerente pelo prejuízo causado pela não incorporação da ajuda residencial à remuneração

Banco indenizará gerente pelo prejuízo causado pela não incorporação da ajuda residencial à remuneração

Sem categoria

Além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, compõem a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador (457, §1º, da CLT). Foi o que destacou a desembargadora Maria Lúcia Cardoso Magalhães, em voto proferido na 4ª Turma do TRT mineiro, […]

CONTINUAR LENDO
14 de julho de 2017
Reforma Trabalhista

Reforma Trabalhista

Artigos
Notícias
Trabalhista
Trabalhista

Aprovada pelo Senado, a lei que rege a denominada “Reforma Trabalhista”, foi sancionada no dia 13/07/2017.

CONTINUAR LENDO
13 de julho de 2017
Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa

Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa

Sem categoria

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pretensão do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco (Sindesp) de demitir vigilantes que participaram de greve julgada abusiva. Não há amparo na lei para a determinação de dispensa dos empregados que aderiram à greve, afirmou a relatora do […]

CONTINUAR LENDO
12

ACOMPANHE E CONHEÇA
MAIS SOBRE O MEIO JURÍDICO

Assine nossa newsletter e siga nossas redes sociais para ficar por
dentro das novidades jurídicas no Brasil.
Linkedin Facebook Instagram


    A Advocacia Pereira precisa dos dados fornecidos neste formulário para responder sua solicitação. Você pode deixar de receber essas comunicações quando desejar. Para obter mais informações, confira nossa Política de Privacidade.

    • O ESCRITÓRIO
    • A EQUIPE
    • BLOG
    • CONTATO
    • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    • DIREITO EMPRESARIAL
    • DIREITO TRIBUTÁRIO
    • DIREITO DO TRABALHO
    • DIREITO PENAL EMPRESARIAL
    (11) 4602-4764 adm@advocaciapereira.com.br
    R. Prudente de Moraes, 686
    Centro - Salto/SP - Cep: 13320-160

    OAB 28827

    julho 2017 - Advocacia Pereira
    Advocacia Pereira - 2020 © Todos os direitos reservados
    Dois nós • Infinito AG
    Para otimizar sua experiência durante a navegação, fazemos uso de cookies. Ao continuar navegando no site, consideramos que você está de acordo.