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O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, responsável por uma parte significativa do PIB e por milhões de empregos. No entanto, as atividades agrícolas e pecuárias envolvem riscos específicos que podem resultar em acidentes de trabalho. Compreender as leis trabalhistas que regem o setor e implementar medidas preventivas eficazes é crucial […]

Nos últimos anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem sido objeto de diversas mudanças legislativas no Estado de São Paulo, impactando diretamente as empresas. Diante dessas transformações, é fundamental compreender não apenas o que é o ICMS e seu papel na economia paulista, mas também como essas alterações afetam as empresas […]

A venda de imóveis rurais ou ligados ao agronegócio está sujeita a uma série de considerações fiscais que, muitas vezes, podem parecer complexas. Para tanto, um ponto crucial para compreender a tributação é definir o que constitui um imóvel rural. De acordo com o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964), um imóvel rural é caracterizado […]

A reforma tributária tem sido um tema de grande relevância na agenda política e econômica do país. A complexidade do sistema tributário brasileiro, com seus múltiplos impostos e contribuições, é um desafio para empresas e cidadãos. Nesse contexto, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a proposta da reforma tributária. Foram 53 votos favoráveis e […]

A Reforma Tributária é um tema que tem gerado intensos debates no Brasil, e um dos pontos mais discutidos é a proposta de implementação do Imposto Seletivo. A tributação, que tem por objetivo substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), busca desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.    […]

A Reforma Tributária é um tema que tem sido amplamente discutido no Brasil nos últimos anos. O principal objetivo dessa reforma é simplificar o sistema tributário atual, que é considerado um dos mais complexos do mundo. A proposta é transformar cinco tributos – ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS em apenas três: Imposto sobre Bens […]

Na quarta-feira passada (25) foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça, pelo senador Eduardo Braga, seu relatório sobre a Reforma Tributária, com um texto alternativo ao originalmente proposto. Há divergências entre os especialistas e o próprio meio político, sobre o progresso ou o retrocesso da Reforma Tributária com o novo texto. Fato é que […]

A aprovação da Reforma Tributária se aproxima e, com isso, torna-se de grande importância compreender seus principais aspectos e impactos na vida econômico-financeira das empresas. Há previsão de que a reforma seja votada no Senado em outubro, com aprovação e promulgação pelo Congresso Nacional em meados de novembro. Dada à importância do tema, traremos uma […]

Segundo dados publicados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA, da ESALQ/USP, em parceria com Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, estima-se que a participação do agronegócio no PIB brasileiro alcança, aproximadamente, o percentual de 25%. Que o Agronegócio ocupa lugar de extrema importância para a economia brasileira, não […]

Aprovado no início do mês pela Câmara dos Deputados, o texto-base da Reforma Tributária visa simplificar os pagamentos de impostos no país. A proposta segue para aprovação no Senado. Confira as principais mudanças e o prazo para implementação através do link.