Direito penal empresarial - Advocacia Pereira

Evitar ou antecipar um processo judicial tem provado ser um passo determinante para a saúde financeira das empresas neste momento.

O Direito Preventivo ou Consultivo e o Contencioso são formas de análise e aplicação do direito em determinadas operações.

O direito preventivo busca otimizar e estabelecer um padrão de funcionamento para a empresa dentro dos parâmetros legais.

Neste período de crise, todos os tributos sofreram redução e/ou adiamento no pagamento?

Uma concessionária de energia elétrica deverá ressarcir seguradora em razão de falha no fornecimento de energia elétrica.

A constatação é da ministra Nancy, do STJ, ao julgar caso que tratou da alegação de abusividade de cláusula contratual.